Resistência à Reforma Tributária pelos setores produtivos
A resistência à reforma tributária no Brasil varia entre diferentes setores econômicos, principalmente devido às
CNJ barra abertura de contagem de prazo pela parte no Domicílio Judicial Eletrônico
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de
Regime Especial Tributário (RET) na construção civil e incorporadoras
Há quase vinte anos, o RET (Regime Especial Tributário) na construção civil tem sido um
Justiça libera os contribuintes do imposto “come-cotas” de fundos de investimento
A Justiça começou a proferir as primeiras decisões que garantem aos cotistas de fundos fechados
Confirmada justa causa de funcionária de frigorífico por indisciplina
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma funcionária do setor
Planejamento Sucessório: Estratégias Eficientes para um Cenário de Incertezas Tributárias
O Ministro Gilmar Mendes, em recente decisão proferida nos Autos do RE 1.425.609/GO, deu provimento
Notificação extrajudicial de credor fiduciário poderá ser enviada via e-mail, valida Superior Tribunal de Justiça.
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GOVERNO DESISTE DA TRIBUTAÇÃO DO ITCD SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA
O governo recuou e retirou do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária
Fabricante de computadores não Precisa depositar FGTS durante licença por doença de vendedora
Em 10 de junho de 2024, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Construindo a Sustentabilidade: Por que devemos integrar as práticas ESG à indústria da construção civil?
Podemos afirmar, sem muito medo de errar, que a integração das práticas ESG (Environmental, Social,
