Negar diferenças salariais a um empregado que não foi promovido no Plano de Cargos e Salários (PCS) pela modalidade sujeita ao critério da empresa não é considerado ilegal
Essa foi a conclusão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Empresa Absolvida de Responsabilidade por Trauma de Empregado após Crime de Passageira
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu uma sentença
Afastamento por motivo de saúde de Menor Aprendiz
Trata-se de menor aprendiz afastada por motivo de saúde para tratamento, que já possui benefício
ABORTO ESPONTÂNEO NÃO GERA ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmou a decisão
TRT-MG rejeita o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma vendedora e uma empresa de cosméticos.
A Justiça do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre uma vendedora executiva
PROVA POR AMOSTRAGEM É VÁLIDA E IMPEDE CONCESSÃO DE DANO MORAL COLETIVO A EMPREGADOS DE FRIGORÍFICO
A prova por amostragem foi considerada válida e resultou na negação do pedido de compensação
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a jornada de trabalho 12×36 por meio de
TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
O Reclamante postulou a reversão da justa causa aplicada devido à ausência de vacinação contra
Análise de riscos do contrato de prestação de serviços de pessoa jurídica para Consultores Comerciais.
Algumas empresas realizam contratação de prestação de serviços especializados para diversas áreas, mas para que
Prazo de entrega de atestado médico
Qual o prazo estabelecido por lei para que o funcionário entregue os atestados médicos? A empresa
