Soluções Jurídicas na Área Penal para a Construção Civil

Políticas de Conformidade e Treinamentos Especializados para Proteção e Sustentabilidade

Protegendo Sua Empresa com Soluções Jurídicas Integradas

Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos programas completos de consultoria, treinamento e defesa jurídica para gestores e empregados do setor da Construção Civil. Nosso foco é a política de conformidade e a prevenção de responsabilidades penais decorrentes de acidentes em canteiros de obras e crimes ambientais. Trabalhamos para assegurar que sua empresa esteja em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis e preparada para responder a qualquer incidente com Segurança Jurídica.

Nossas Soluções

Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura jurídica na área penal.

Acidentes em Canteiro de Obras

Treinamentos

Oferecemos treinamentos personalizados que abordam as responsabilidades penais decorrentes de acidentes em canteiros de obras. Os treinamentos são adaptados à área de atuação específica do cliente e ao público-alvo, abrangendo possíveis responsáveis, consequências jurídico-penais e possíveis crimes.

Consultoria Preventiva

Analisamos e aconselhamos sobre medidas preventivas para minimizar riscos legais.

Elaboração de Pareceres Jurídicos

Fornecemos pareceres detalhados sobre questões jurídicas relacionadas a acidentes em canteiros de obras.

Defesa Jurídica

Atuamos na defesa dos interesses do cliente e/ou seus funcionários em inquéritos policiais e ações penais decorrentes de acidentes.

Crimes Ambientais

Treinamentos

Desenvolvemos treinamentos personalizados que abordam a responsabilidade penal da pessoa jurídica e física no contexto de crimes ambientais. Os treinamentos focam nas consequências jurídico-penais para administradores e representantes legais da empresa, bem como nos fundamentos dessa responsabilidade.

Consultoria Preventiva

Analisamos e orientamos sobre medidas para garantir a conformidade ambiental e prevenir infrações.

Elaboração de Pareceres Jurídicos

Fornecemos pareceres detalhados sobre questões jurídicas ambientais.

Defesa Jurídica

Defendemos os interesses do cliente pessoa jurídica, seus representantes legais e/ou seus funcionários em inquéritos policiais e ações penais relativas a crimes ambientais.

Por que escolher nossos serviços?

Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:

Garantia de Conformidade

Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor da construção civil.

Redução de Riscos

Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos projetos.

Sustentabilidade a Longo Prazo

Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.

Equipe da Área Penal

Jorge Moisés Jr.

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia

Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).

Helena Frade Soares

Coordenadora da Área

Advogada, Doutoranda em Direito Penal pela PUC Minas, Mestre e Especialista em Direito Penal pela PUC Minas.

Entre em Contato Conosco

Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.

Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG

(31) 3287-1412
contato@moisesfreire.com.br

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Redução de Riscos

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Helena Frade Soares

Coordenadora da Área

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Publicações e Notícias

Reconhecimentos

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A Moisés Freire Advocacia informa para todos os seus clientes que NÃO efetua cobranças por WhatsApp!

Caso venha receber alguma informação ou solicitação de cobrança por esse canal, por favor, entre em contato com nossa equipe no telefone (31) 3287-1412, antes de efetuar qualquer transação.

Fique atento e evite fraudes!

Equipe Moisés Freire Advocacia

Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia