Soluções Jurídicas na Área Penal para a Construção Civil
Políticas de Conformidade e Treinamentos Especializados para Proteção e Sustentabilidade
Protegendo Sua Empresa com Soluções Jurídicas Integradas
Na Moisés Freire Advocacia, oferecemos programas completos de consultoria, treinamento e defesa jurídica para gestores e empregados do setor da Construção Civil. Nosso foco é a política de conformidade e a prevenção de responsabilidades penais decorrentes de acidentes em canteiros de obras e crimes ambientais. Trabalhamos para assegurar que sua empresa esteja em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis e preparada para responder a qualquer incidente com Segurança Jurídica.
Nossas Soluções
Conheça os serviços que oferecemos para fortalecer sua estrutura jurídica na área penal.
Acidentes em Canteiro de Obras
Treinamentos
Consultoria Preventiva
Elaboração de Pareceres Jurídicos
Defesa Jurídica
Crimes Ambientais
Treinamentos
Consultoria Preventiva
Elaboração de Pareceres Jurídicos
Defesa Jurídica
Por que escolher nossos serviços?
Confiabilidade, Eficiência, Sustentabilidade, Conquistas e Reconhecimentos:
Garantia de Conformidade
Garantimos que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas regulatórias específicas do setor da construção civil.
Redução de Riscos
Minimização de riscos legais, operacionais e reputacionais, assegurando a segurança e qualidade dos projetos.
Sustentabilidade a Longo Prazo
Promoção de práticas sustentáveis que reduzem custos e fortalecem a imagem da empresa.
Equipe da Área Penal
Jorge Moisés Jr.
Sócio Fundador da Moisés Freire Advocacia
Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).
Helena Frade Soares
Coordenadora da Área
Advogada, Doutoranda em Direito Penal pela PUC Minas, Mestre e Especialista em Direito Penal pela PUC Minas.
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Estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e ética.
Moisés Freire Advocacia
Rua Maria Luiza Santiago, 200, 12ª andar
Santa Lúcia, Belo Horizonte, MG
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Publicações e Notícias
TST – a exigência de certidão de antecedentes criminais para vaga de emprego é discriminação
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3 de junho de 2025 LEI Nº 15.123/25 – Alteração do art. 147-B do Código Penal com inclusão de causa de aumento de pena ante o uso de inteligência artificial nos crimes de violência psicológica contra a mulher
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30 de maio de 2025 STJ – A ausência de confissão na fase de inquérito policial não constitui fundamento válido para a negativa de oferecimento de ANPP pelo Ministério público
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26 de maio de 2025 Somente com a constituição definitiva do crédito se pode falar em sonegação fiscal
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31 de outubro de 2024 Crime de Poluição (art. 54 da Lei nº 9.605/98) é crime de perigo concreto
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29 de outubro de 2024 Em quais hipóteses não é cabível o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC)?
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21 de outubro de 2024 Do Procedimento Investigatório Criminal (PIC)
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16 de outubro de 2024 Omissão Imprópria e Posição de Garantidor
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2 de setembro de 2024 Transação penal não suspende o prazo prescricional
Helena Frade Soares |
27 de agosto de 2024 Defesa Jurídica em Inquéritos e Ações Penais: Proteção para Sua Empresa
Helena Frade Soares |
16 de julho de 2024