INFORME JURÍDICO – OUTUBRO DE 2023
IMPROCEDÊNCIA DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PJ ATRAI HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Julgado improcedente o pleito
Informe Jurídico – Agosto 2023 – Moisés Freire Advocacia
STF VALIDA EXTINÇÃO DE PENA POR CRIME TRIBUTÁRIO NA QUITAÇÃO DA DÍVIDA A extinção da
Informe Jurídico – Moisés Feire – Julho de 2023
NO CASO DE CONTRATAÇÃO, SEM LICITAR, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE INDENIZAR PRESTAÇÃO Na hipótese de
Informe Jurídico – Julho 2023 – Moisés Freire Advocacia
PRISÃO CIVIL É ILEGAL SE FOR INEFICAZ PARA FAZER DEVEDOR QUITAR PENSÃO A prisão civil
MOISÉS FREIRE – INFORME JURÍDICO – ABRIL DE 2023
PLANO É CONDENADO A RESSARCIR IDOSO PELA COMPRA DE REMÉDIO PARA CÂNCER É abusiva a
INFORME JURÍDICO – MARÇO DE 2023
PAGAMENTO DE HAVERES É RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE, NÃO DOS SÓCIOS O pagamento dos haveres é
Informe Jurídico – Moisés Freire Advocacia
INEXISTE RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE CAMINHONEIRO AUTÔNOMO E TRANSPORTADORAS A Lei 11.442/2007 estabelece a natureza
Informe Jurídico – Dezembro 22
STF VALIDA PRAZO PARA AJUIZAR AÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES EM CONTAS DE CAMPANHA O Supremo Tribunal Federal,
