MARCAS DE CONSTRUTORA SÃO PENHORADAS EM AÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO
A 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo autorizou a penhora das marcas
TJSP – ÁRBITRO NÃO PODE SE ABSTER DE JULGAR
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao
MICROSOFT É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO QUE PERDEU O ACESSO AOS ARQUIVOS NA NUVEM
A 33ª Câmara de Direito Privado do TJSP, manteve decisão proferida pelo Juiz de Direito
TJSP: Justiça determina suspensão da CNH e passaporte de devedor
O juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deferiu pedido de credor
TJSP REGULAMENTA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS REPASSADAS POR E-MAIL
Durante a pandemia a procura por informações processuais nos cartórios de primeiro grau foram atendidas
TJSP ANULA CLÁUSULA ARBITRAL ILEGAL
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou
Portal de notícias deverá indenizar jornalista após reprodução de matéria sem autorização
Em decisão proferida pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, um Portal de Notícias
