Direito Bancário
A equipe de Direito Bancário da Moisés Freire é especializada nas discussões bancárias referentes a endividamento, contratos, indenizações, cobranças, execuções, taxas de juros e encargos, buscas e apreensões e procedimentos de alienações fiduciárias.
Preparada para atuar em procedimentos de consolidação de propriedade de imóveis junto a cartório de notas e de registro de imóveis, judicialmente e extrajudicialmente, visando garantir que o procedimento respeite os requisitos legais previstos.
Assessorar os empresários previamente à assinatura de contratos bancários, visando esclarecer as condições dispostas no contrato, tais como obrigações assumidas, taxas de juros, encargos, garantias, bem como eventual prática de venda casada por parte da instituição financeira, estão refletindo a negociação prévia.
Nós do Moisés Freire, trabalhamos e buscamos as melhores soluções para nossos clientes e parceiros, sempre pensando no sucesso do seu negócio.
Equipe de Direito Bancário
Luiz Cláudio Freire
Sócio Fundador da
Moisés Freire Advocacia
Sócio Diretor da Moisés Freire Advocacia, Pós-graduado em Direito de Empresa, atuando por quase duas décadas neste complexo negócio.
Mateus de Andrade Amaral
Coordenador da área de bancária
Advogado especialista em Direito Corporativo, com atuação voltada para superação de crise financeira.
Publicações e Notícias
Credor Fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
Júlia Bellusci |
22 de dezembro de 2022 Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
Júlia Bellusci |
12 de janeiro de 2023 STJ – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE IMPEDE A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, APÓS ALTERAÇÃO NO CPC EM 2021
Júlia Bellusci |
26 de janeiro de 2023 STJ – DEPÓSITO PARA EFEITO SUSPENSIVO NÃO PODE SER RECEBIDO COMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PARA AFASTAR MULTA DO CPC
Júlia Bellusci |
1 de fevereiro de 2023 ADMINISTRADOR JUDICIAL NÃO RECEBE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA RECUPERAÇÃO
Júlia Bellusci |
8 de fevereiro de 2023 
#1 – Nosso Direito – Podcast sem juridiquês
Rafael da Cunha |
13 de fevereiro de 2023 STF legitima apreensão de CNH e passaporte para cumprimento de ordem judicial.
Mateus Andrade Amaral |
16 de fevereiro de 2023 
#3 – Nosso Direito Podcast – Mulheres da Advocacia
Rafael da Cunha |
8 de março de 2023 CONFISSÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO JUSTIFICA ANTECIPAÇÃO DA FALÊNCIA
Júlia Bellusci |
9 de março de 2023 STJ: Paralisação da execução por falta de bens não dá margem à suspensão dos encargos de inadimplemento.
Mateus Andrade Amaral |
16 de março de 2023