JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A TRABALHADORA QUE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO E TRABALHOU PARA OUTRO EMPREGADOR NO MESMO DIA
A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte decidiu manter a justa causa aplicada a uma
Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura!
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, nas demandas sobre
Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização
A 2ª câmara Cível do TJ/PB manteve a decisão da vara Única de Boqueirão/PB que
Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família
O juíz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP,
TRT-MG mantém justa causa de eletricista por apresentar certificado técnico falsificado
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou a demissão por justa causa
STF: Quem deve pagar o IPVA em caso de veículo financiado?
O STF suspendeu, por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, o julgamento que discute
TJ/SP AUTORIZA CONSULTA AO IFOOD, NETFLIX E UBER PARA LOCALIZAR DEVEDOR
Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais.
TRIBUNAL MANTÉM DECISÃO QUE AFASTA RESPONSABILIDADE DE EMPRESA POR ACIDENTE DOMÉSTICO DURANTE TELETRABALHO
Senhor do Bonfim, 14 de março de 2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da
STJ PERMITE PENHORA DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE POR DÍVIDA CONDOMINIAL
A 2ª seção do STJ autorizou que imóveis alienados fiduciariamente – seja para bancos, construtoras,
ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODEM APLICAR MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Imagine a seguinte situação hipotética: “X” realizou a compra de um automotor em uma concessionária
