TJSP – ÁRBITRO NÃO PODE SE ABSTER DE JULGAR
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao
PRESIDENTE DO SENADO PROPÕE MUDANÇAS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL (SAF)
A Lei 14.193/21 que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol está prestes a completar dois
STJ – SEGURO-GARANTIA COMO SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça
Breves comentários ao Projeto de Lei que Altera a Lei das S/A
Com o objetivo de “alinhar Brasil às práticas internacionais adotadas pela OCDE o Ministério da
STJ RECONHECE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DE CÁLCULOS DOS CREDORES EM AÇÃO NA QUAL DEVEDOR NÃO APRESENTOU DOCUMENTOS EXIGIDOS
Em recente julgamento de Recurso Especial, o Superior Tribunal de Justiça analisou a presunção de
STJ FIXA CONTRAPARTIDA PARA PROTEÇÃO DO IMÓVEL DA EMPRESA USADO PARA MORADIA
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Isabel Galloti, consignou em seu voto
CORTE ESPECIAL ADMITE RELATIVIZAR IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR
O Superior Tribunal de Justiça apreciou Agravo em Recurso Especial interposto em face de decisão
MARCAS COM BAIXO PODER DISTINTIVO DEVEM COEXISTIR COM OUTRAS SEMELHANTES
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que marcas dotadas de
TJ-SP DECRETA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE ANTIGA OAS
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a
STJ DISCUTIRÁ ADOÇÃO DE LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidirá, sob o rito dos repetitivos,
