TRT 18 nega vínculo de emprego a representante comercial
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o reconhecimento de vínculo de
TST entende pela isenção de responsabilidade de empresa por morte de caminhoneiro com COVID
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da família de um
Prazo de entrega de atestado médico
Qual o prazo estabelecido por lei para que o funcionário entregue os atestados médicos? A empresa
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
A 5ª Turma do TST julgou improcedente o pedido de um empregado que pleiteava indenização
STF – TEMA 1.232 – EXECUÇÕES TRABALHISTAS CONTRA EMPRESAS DO MESMO GRUPO SÃO SUSPENSAS
No último dia 26/05/2023, o Ministro Dias Toffoli, decidiu suspender todas as execuções trabalhistas que
É permitido descontar o conserto do veículo na rescisão do trabalhador, tendo em vista que ele assinou o checklist?
Inicialmente é necessário verificar se há previsão expressa no contrato de trabalho sobre a possibilidade
TST exclui condenação ao pagamento de indenização por dano existencial por ausência de provas
A Quarta Turma do TST excluiu a condenação imposta a empresa do pagamento de indenização
Alteração de endereço da empresa e a legislação trabalhista
Legalmente a empresa pode fazer essa mudança de endereço se arcar com o transporte dos
TST decide liberar passaporte suspenso em razão de execução trabalhista
Após um empresário impetrar habeas corpus perante o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Relator,
É válida a prática de crédito e posterior pagamento do boleto referente a carga já creditada no cartão de alimentação/refeição do trabalhador?
Veja o que dispõe o art. 3º, III, da mencionada Lei Federal 14.442/2022: Art. 3º O