TST ANULA DECISÃO QUE IGNOROU LAUDO AO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, reformou decisão proferida pelo Tribunal
Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho: Análise do Caso do Caminhoneiro Vitimado
Trata-se de ação ajuizada em face de G10 VMH Transportes Ltda , alegando a responsabilidade
DÚVIDAS SOBRE O DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA (DET)
Nos termos da própria página criada pela Secretaria de Inspeção do trabalho, O Domicílio Eletrônico
Palestra sobre Responsabilidades Civil e Penal Decorrentes de Acidentes de Trabalho
Hoje a equipe da Moisés Freire Advocacia esteve presente no Grupo Avante para ministrar uma
TST concede prazo à empresa para apresentar seguro garantia em execução provisória
No dia 25 de abril de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu conceder
TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos
Aos 21/03/2024, a ministra relatora Morgana Richa, com fundamento na tese de repercussão geral (tema
Para o TST, clínica pode contratar fisioterapeutas sem assinar contrato de trabalho
“A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação que proibia clínica de
Negar diferenças salariais a um empregado que não foi promovido no Plano de Cargos e Salários (PCS) pela modalidade sujeita ao critério da empresa não é considerado ilegal
Essa foi a conclusão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Transferência de empregada gestante para escritório em região metropolitana e supressão do adicional de insalubridade
Em relação à transferência, por se tratar de região metropolitana, essa não enseja, por si
Empresa Absolvida de Responsabilidade por Trauma de Empregado após Crime de Passageira
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu uma sentença