TST RECONHECE QUE AUTOESCOLA NÃO AGIU DE FORMA DISCRIMINATÓRIA AOS DISPENSAR INSTRUTOR COM ESQUIZOFRENIA
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa
Alterações no Pagamento de Comissões para Frete
Inicialmente, importante destacar, que de acordo com o artigo 457, § 1º, da CLT, as comissões também integram
Utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) exige indícios de fraude por parte do devedor, decide a 11ª Turma do TRT da 2ª Região
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região negou a trabalhador direito à consulta de
Negociado deve prevalecer sobre legislado em caso de participação nos lucros ou resultados da empresa, julga 3ª Câmara
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que normas
É obrigatório o repasse de espelho de ponto para os colaboradores?
Para as empresas com mais de 20 (vinte funcionários) é obrigatório o registro de ponto
É possível a alteração do contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho?
Conforme previsto na Constituição Federal (art. 7°, VI) e atual entendimento trabalhista, é possível realizar
Não há presunção relativa de dispensa discriminatória por motivo de gênero – Cabe ao empregado o ônus da prova
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não reconheceu dispensa discriminatória por