A área de Direito Público da Moisés Freire é responsável por acompanhar juridicamente a relação dos clientes com a Administração Pública, garantindo-se a observância da legalidade, dos procedimentos e equilíbrio entre as partes, em todas as fases, quais sejam, a regulação administrativa, os processos licitatórios, contratos administrativos, desde a sua assinatura, execução e encerramento.
Nós da Moisés Freire, trabalhamos e buscamos as melhores soluções para nossos clientes e parceiros, sempre pensando no sucesso do seu negócio.
Compreender as consequências jurídicas que as licitações e contratos administrativos impõem à empresa.
Resguardar os interesses do cliente no sentido de garantir que editais e contratos públicos estejam em conformidade com a lei.
Assessoramento jurídico na execução do contrato firmado com a Administração Pública, incluindo pleitos que visem o reequilíbrio econômico-financeiro.
Defender os interesses do cliente nos contenciosos administrativo e judicial nas demandas de Direito Público.
Assessoramento na implementação, treinamento e revisão de programa interno de Compliance.
Assessoramento jurídico na criação, no desenvolvimento e na rotina das pessoas jurídicas do Terceiro setor (Organizações Sociais, Fundações Privadas, Associações Civis, Organizações Não Governamentais – ONGs).
Sócio-diretor do escritório Moisés Freire Advocacia. Especialista em Direito de Empresas pela Universidade Gama Filho/RJ. Com 35 anos de experiência na advocacia consultiva e contenciosa, Procurador Autárquico Municipal (áreas cível, previdenciária, fiscal e administrativa).
Advogada, Mestra em Direito nas Relações Econômicas e Sociais (Linha de pesquisa: Direito Empresarial-Administrativo Sancionador)
Marjorie Cavalcanti |
30 de novembro de 2022 Marjorie Cavalcanti |
14 de dezembro de 2022 Marjorie Cavalcanti |
22 de dezembro de 2022 Marjorie Cavalcanti |
28 de dezembro de 2022 Marjorie Cavalcanti |
28 de dezembro de 2022 Marjorie Cavalcanti |
5 de janeiro de 2023 Marjorie Cavalcanti |
5 de janeiro de 2023 Marjorie Cavalcanti |
12 de janeiro de 2023 Marjorie Cavalcanti |
26 de janeiro de 2023 Marjorie Cavalcanti |
1 de fevereiro de 2023 