IN/SEGES 103/2022 – Procedimento para seleção de imóveis para locação pela Administração Federal
No dia 02/01/2023 foi publicada a Instrução Normativa (IN) SEGES/ME n. 103 de 30/12/2022 que
Judiciário retoma audiências presenciais no dia 27/01/2023
No dia 27/01/2023 entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho
TJMG atualiza tabela de custas e emolumentos
Já estão disponíveis as tabelas com valores de custas de 1º e 2º Graus, inclusive
Comunicado 13/2022 -SEGES – Transição entre a Lei 14.133/2021 e a e Lei 8.666/93
A Secretaria de Gestão – SEGES comunica aos órgãos e entidades da Administração Pública federal
Decreto 11.317/2022 atualiza valores da Nova Lei de Licitações
No dia 30/12/2022 foi publicado o Decreto 11.317/2022 que atualiza os valores estabelecidos na Nova
Alteração no Estatuto da Advocacia e OAB sobre Posição Topográfica do Advogado em Audiência
Publicada a Lei 14.508 de 27/12/2022 que altera o art. 6º do Estatuto da advocacia
Publicada IN-SEGES 98/2022 recepciona a contratação de serviços sob o regime de execução indireta – “Terceirizações”
Publicada no dia 27/12/2022 a Instrução Normativa SEGES/ME n. 98/2022 que estabelece regras e diretrizes
Publicada IN-SEGES 96/2022 sobre o critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações
Foi publicada em 26/12/2022 a Instrução Normativa SEGES/ME n. 96/2022 que dispões sobre licitação pelo
Inaplibilidade da sanção de declaração de inidoneidade no âmbito do PMI
O Plenário do TCU decidiu que não é cabível a aplicação da sanção de declaração
Justificativa para a contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação
Na contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação (art. 25, inciso II da Lei
