INÍCIO DO PRAZO RECURSAL PARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA E PUBLICAÇÃO NO DJE
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, quando irá
STJ – Corte Especial permite que calendário do tribunal serve para comprovar feriado local
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ considerou válida, para efeito
Para o STJ, abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que abandonar o plenário do Tribunal
STJ DISCUTIRÁ ADOÇÃO DE LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidirá, sob o rito dos repetitivos,
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Para a 4ª turma do STJ, após a consolidação da propriedade com base no decreto-lei
JUDICIÁRIO NÃO PODE DISPENSAR REQUISITO EXIGIDO EM ESTATUTO PARA O INGRESSO EM ASSOCIAÇÃO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
STJ – GRUPO QUE COMPROU AÇÕES DA USIMINAS NÃO É OBRIGADO A FAZER OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA)
A Terceira Turma do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o Grupo Ternium
STJ: Paralisação da execução por falta de bens não dá margem à suspensão dos encargos de inadimplemento.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso de instituição financeira
3ª TURMA DO STJ VÊ MÁ-FÉ DE EMPRESÁRIO EM DISPUTA POR MARCA ESTRANGEIRA
Em sede de julgamento de um Recurso Especial, a 3ª Turma do Superior Tribunal de
STJ: É POSSÍVEL EMITIR DUPLICATA COM VALOR CALCULADO EM “TAKE OR PAY”
Para a 3ª turma do STJ, é possível a emissão de duplicata fundada em contrato
