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SE PREPARANDO PARA A BLACK FRIDAY DE 2023: DICAS PARA CONSUMIDORES
Falta pouco tempo para a Black Friday 2023 e, por isso, os consumidores já precisam pesquisar dicas para economizar nas compras e encontrar as melhores ofertas. O evento acontecerá em 24 de novembro e promete descontos em lojas físicas e virtuais. Para se dar bem no dia, trouxemos algumas dicas…
Luiza Cristina de Pinho Amaral Ferreira |
3 de novembro de 2023 
A Resolução CVM 193 e o Combate ao Greenwashing: Um Avanço no Cenário de Sustentabilidade Empresarial
Nos últimos anos, o movimento ESG (Ambiental, Social e Governança) ganhou destaque no mundo dos negócios e dos investimentos. organizações e investidores passaram a considerar não apenas o desempenho financeiro, mas também o impacto social e ambiental de suas operações. No entanto, essa crescente preocupação com a sustentabilidade trouxe alguns…
Daniel Cerqueira |
26 de outubro de 2023 TRT2 DECIDE QUE É DO EMPREGADO O ÔNUS DE COMPROVAR O INDEFERIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA REIVINDICAR RETORNO AO TRABALHO
Após um período inicial de afastamento, o trabalhador retornou às suas atividades, vindo a requerer novo benefício, período a partir do qual a empresa não admitiu seu retorno ao serviço, em razão de incapacidade decorrente de sequelas da Covid-19. O empregado retornou ao trabalho no ano seguinte e afirmou ter…
Rafael Miranda |
26 de outubro de 2023 CADE APROVA JOINT VENTURE PARA PLATAFORMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a formação da joint venture BusCo, firmada entre a Viação Águia Branca e a JCA Holding Transportes, Logística e Mobilidade. A aprovação do negócio foi condicionada à celebração de acordo em Controle de Concentrações (ACC), que apresenta medidas de preservação…
Matheus Proveti Dilly Costa |
18 de outubro de 2023 STF cassa decisão do TST que havia reconhecido vínculo de emprego entre o corretor e uma construtora
O STF determinou a cassação de uma decisão do TST que havia reconhecido vínculo de emprego de um corretor de imóveis com uma construtora. O Relator determinou que seja proferida outra decisão, com base no entendimento da Corte sobre a matéria. Na Reclamação Constitucional acolhida, a empresa informou ter firmado…
Rafael Miranda |
18 de outubro de 2023 TST autoriza supressão de horas de deslocamento amparada por negociação coletiva
O TST, por meio da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reverteu decisão que havia declarado a invalidade de uma cláusula coletiva que isentava a empregadora do pagamento das horas de deslocamento. A ação trabalhista pretendia integrar as horas de deslocamento (in itinere) à jornada de trabalho e receber…
Rafael Miranda |
18 de outubro de 2023 Comprasnet: Inadequação para licitação por maior lance – restrição à competitividade
É inadequado o uso do Comprasnet para licitações cujo critério de julgamento seja o maior lance, pois esse sistema é parametrizado apenas para licitações em que se busca o menor preço, de tal modo que, mesmo que o edital estabeleça que os percentuais de descontos serão considerados percentuais de acréscimos…
Marjorie Cavalcanti |
16 de outubro de 2023 IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO EPROC NA JUSTIÇA FEDERAL DA 6 ª REGIÃO
No dia 02 de outubro de 2023, começou a ser implantado o eproc, o novo sistema de processo judicial eletrônico de 1 º e 2 º graus da Justiça Federal e TRF da 6 ª Região. Após a implantação as novas ações somente serão ajuizadas pelo eproc. Enquanto isso, os…
Júlia de Oliveira Faccio |
16 de outubro de 2023 STJ: REGISTRO EXTEMPORÂNEO DE ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA NÃO PODE TER EFEITOS RETROATIVOS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um sócio não tem efeitos retroativos e, como consequência, pode acarretar a manutenção de sua responsabilidade por dívidas contraídas pela sociedade. O Relator do recurso, o Ministro Antônio Carlos Ferreira, declarou…
Matheus Proveti Dilly Costa |
16 de outubro de 2023 Afastamento por motivo de saúde de Menor Aprendiz
Trata-se de menor aprendiz afastada por motivo de saúde para tratamento, que já possui benefício do LOAS. Ao requerer pedido junto ao INSS, foi informada que não é possível o pagamento de dois benefícios simultâneos. Questiona-se se seria possível realizar o afastamento pela empresa sem a comunicação ao INSS. Conforme…
Júlio Henrique Fonseca de Paula |
16 de outubro de 2023 CONSUMIDOR É INDENIZADO EM DANOS MORAIS APÓS BEBER REFRIGERANTE COM OBJETO ESTRANHO NA GARRAFA
A 14ª Câmara Cível do TJMG manteve a decisão do juízo da Comarca de São Francisco/MG que condenou uma fábrica de bebidas a indenizar um consumidor, por danos morais, em R$ 2 mil. Segundo consta nos autos, um senhor adquiriu uma garrafa de um litro de refrigerante e, após ingerir…
Lucas Sá |
5 de outubro de 2023 Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência dos pedidos de compensação por danos morais e materiais formulados por um motorista, que sofreu acidente de trabalho, por negligência na utilização do EPI, sendo o ocorrido considerado culpa exclusiva da vítima. Segundo o Colegiado, o empregado, apesar de estar devidamente treinado…
Júlia de Oliveira Faccio |
4 de outubro de 2023