INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Inteligência Artificial (IA) é um campo da ciência da computação que se dedica a
MARCAS DE CONSTRUTORA SÃO PENHORADAS EM AÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO
A 40ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo autorizou a penhora das marcas
Com foco na ética, diversidade e sustentabilidade o IBGC lança a 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), promoveu neste mês de agosto, após um período
TRT-MG ratifica a justa causa aplicada a um ex-gerente da agência dos Correios em Minas Gerais, acusado de subtrair mais de R$ 200 mil do cofre.
– Apreciando o caso, o TRT3 considerou a conduta grave o suficiente para a justa
Direito Hereditário Sobre Bens Digitais
A sociedade brasileira nos últimos anos experimentou uma revolução do desenvolvimento tecnológico, alterando drasticamente a
STF decide ser constitucional a extinção da punibilidade pela quitação da dívida tributária
No ano de 2009 a então Procuradora da República Deborah Duprat ajuizou perante o Supremo
SÓCIA SEM PODERES DE GESTÃO, AINDA QUE MAJORITÁRIA, NÃO PODE SER RÉ EM EXECUÇÃO
O Tribunal de Justiça de Tocantins excluiu uma sócia não administradora de uma execução fiscal
B3 NÃO PRECISA INDENIZAR INVESTIDORA PELA VENDA IRREGULAR DE AÇÕES
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a B3 não precisa indenizar
Registro de Preços – Regular a exigência de quantitativos mínimos para fins de Qualificação Técnica
Cuidam os autos de representação apresentada, pela Secretaria de Aquisições Logísticas (Selog) sobre possíveis irregularidades
O CDC incide nos momentos que antecedem e sucedem a prestação de serviço
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o estabelecimento comercial e a empresa administradora
